Processo 78915/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 12/02/2021 18:45
Autuado em 12/02/2021 18:45
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1472/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 02/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2021 Acórdão   1472/ 2021 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/06/2021 Acórdão   1472/ 2021 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:25/03/21), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:25/03/21), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:25/03/21), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:25/03/21), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:25/03/21), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:25/03/21), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:25/03/21), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:25/03/21), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:25/03/21), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:25/03/21), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:25/03/21), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:25/03/21), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:25/03/21), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:25/03/21), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:25/03/21), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:25/03/21), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:25/03/21), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:25/03/21), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:25/03/21), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:25/03/21), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:25/03/21), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:25/03/21), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:25/03/21), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:25/03/21), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:25/03/21), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:25/03/21), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:25/03/21), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:25/03/21), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:25/03/21), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:25/03/21), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:25/03/21), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:25/03/21), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:25/03/21), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:25/03/21), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:25/03/21), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:25/03/21), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:25/03/21), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:25/03/21)
Representante DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA
Interessado CLAUDIO STABILE

Juntadas
DataDescrição
25/03/2021 19:07 do Protocolo 175446/21
04/03/2021 09:11 AR do Ofício OCN - 467/2021 - DP
04/03/2021 09:11 AR do Ofício OCN - 466/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/02/2021 Ofício de Contraditório   466/ 2021   
DP  17/02/2021 Ofício de Contraditório   467/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2021 2572 Acórdão nº 1472/2021
18/06/2021 2562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 21/06/2021
18/02/2021 2481 Despacho Processual Diverso nº 193/2021
16/02/2021 2479 Termo de Distribuição de Processo nº 253/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2021 11:12 DP  
25/06/2021 10:01 STP Acórdão nº 1472/2021 -
25/06/2021 10:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 727/2021 -
04/05/2021 11:47 GCIZL  
03/05/2021 15:46 SMPJTC  
15/04/2021 10:07 2PC Parecer nº 344/2021 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Concorrência. Sanepar. Parecer pela improcedência da Representação.
14/04/2021 14:31 SMPjTC  
09/04/2021 19:25 CGE Instrução nº 456/2021 -
09/04/2021 15:29 CAGE  
25/03/2021 20:26 2ICE Instrução nº 6/2021 - Representação que aponta o não cabimento da contratação integrada prevista na Lei das Estatais. Especificação técnica do objeto inserido no aspecto discricionário do gestor público. Direcionamento da licitação não evidenciado.
16/02/2021 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 466/2021 -
16/02/2021 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 467/2021 -
12/02/2021 19:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 193/2021 -
12/02/2021 18:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 253/2021 -

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